http://hdl.handle.net/10071/5626 Wed, 29 Apr 2026 21:40:27 GMT 2026-04-29T21:40:27Z http://hdl.handle.net/10071/36896 Título próprio: Competing art auctions Autoria: Greve, T.; Keiding, H. Resumo: This paper examines the optimal choices of two competing auction houses, where each one is able to choose its own auction date so that the auctions run either simultaneously, sequentially, or with an overlap. We show that simultaneously running auctions, per se, is an optimal choice for each house. However, if we fix the supply of objects for sale, then the effects of this simultaneity disappear, and the houses choose arbitrary dates. If the sellers’ supply of objects to the auction house is taken into account, then overlapping auctions will be the equilibrium outcome and the optimising behaviour of the auction houses. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/10071/36896 2026-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/10071/35469 Título próprio: A tributação autónoma prevista no artigo 88.º, n.º 7, do CIRC: A questão dos gastos com eventos promocionais Autoria: Domingos, F. Editor: Ana Lambelho Resumo: O legislador consagrou, no artigo 88.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC), uma lista de tributações autónomas relativas a encargos suportados pelos sujeitos passivos que não estão diretamente conexos com a tributação do rendimento associada àquele imposto. Efetivamente, pretendeu tributar alguns encargos suportados ou despesas efetuadas pelas empresas que manifestem uma duvidosa «empresarialidade» ou tenham uma natureza remuneratória. Sun, 01 Jan 2023 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/10071/35469 2023-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/10071/35455 Título próprio: Livre iniciativa privada e direito da concorrência: Um olhar luso brasileiro Autoria: Bahamonde, R. Editor: Pedro Trovão do Rosário; Luciene Dal Ri; Denise Hammerschmidt Resumo: O presente trabalho realiza uma análise crítica e comparativa da iniciativa privada enquanto elemento estruturante na constituição portuguesa e brasileira para a conformação de uma economia social e de mercado. Num segundo memento, estudarse-á a relevância da tutela da livre concorrência nos textos constitucionais para a manutenção de um mercado aberto, e a sua fricção com a liberdade de iniciativa privada. Por fim, concluiremos o estudo analisando as diversas limitações da iniciativa privada determinadas pelo direito da concorrência para a manutenção do mercado, salientando e analisando criticamente as diferentes abordagens do ordenamento jurídico luso e brasileiro. Wed, 01 Jan 2020 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/10071/35455 2020-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/10071/35138 Título próprio: Aprendizagem colaborativa e cooperativa no ensino do direito: Uma experiência prática Autoria: Bahamonde, R. Editor: Joana Alexandre; Alexandre Almeida; Ana Espírito-Santo; Ana Lúcia Martins; Cecília Aguiar; Nádia Simões Resumo: Os métodos pedagógicos utilizados tradicionalmente na área do Direito centram-se em grande medida em aulas/sessões magistrais eminentemente expositivas que, nalgumas situações, são acompanhadas de aulas práticas em que os discentes são desafiados a utilizar os conceitos ministrados para a resolução de situações práticas concretas. Esta metodologia situa o discente numa posição passiva/reativa no processo de ensino sem incentivar o processo de aprendizagem. No contexto dos cursos de Direito, esta metodologia além de ter muito arraigo, adequa-se em grande medida à formatação do perfil dos alunos em geral, principalmente de letras, e habituados a um desenvolvimento conceitual mais abstrato, do que sucede nos cursos de caráter mais prático, nomeadamente de gestão ou marketing. Assim, no lecionamento das áreas do Direito mais relacionadas com o curso de gestão ou marketing, como possam ser Noções Fundamentais do Direito, Direito Comercial ou Direito das Sociedades Comerciais é desejável uma adequação das suas metodologias ao perfil específico dos seus alunos, de uma forma mais premente do que acontece nos cursos jurídicos. Nesta sequência, o presente trabalho pretende apresentar a metodologia pedagógica que será utilizada na Unidade Curricular Enquadramento Legal das Pessoas Colectivas para os alunos da Licenciatura em Tecnologias Digitais e Gestão. Concretamente, a proposta apresentada assenta na delimitação de objetivos de aprendizagem essencial alcançada através da conjugação da personificação do processo de aprendizagem com metodologias cooperativas e colaborativas auxiliadas por intervenções expositivas do docente, assim como da condução deste, do processo de aprendizagem dos discentes. A avaliação será adequada à metodologia pedagógica. Sun, 01 Jan 2023 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/10071/35138 2023-01-01T00:00:00Z