Ecos de Berenice em torno de um juízo criminal (tentame de Antropologia do Direito)

Abstract

A densa materialidade observada no Juízo criminal 1 de Lisboa pode ser vista como um costume, um direito consuetudinário, um direito tácito, um direito do quotidiano, um saber/conhecimento local ou uma sensibilidade jurídica, um pop law, um simples senso comum ou, ainda, como uma amálgama de tudo isto, mas consubstancia à luz hermenêutica - pré-compreensiva e preconceituosamente, prenhe de história e de tradição jurídicas, judiciárias do autor - uma visão, profundamente, bereniciana do estertor moribundo, dos derradeiros resquícios de um antigo direito processual costumeiro que, agora e inexoravelmente, cede o seu lugar perante a força implacável da nova maquinaria informática que omnipresente e controladora invade a cidade...

The deep materiality observed in that Lisbon criminal court can be seen as a custom, as a consuetudinary law, as a tacit law, as an everyday life law, as a local knowledge or as a juridical sensibility, as a pop law, as a simple common sense, or as an amalgam of all of this, but it can be, also – from hermeneutics view – a pre-understanding and prejudiced perspective, full of the author´s juridical and judiciary history and tradition, deeply bereniciana as the last dying rattling of an ancient procedural custom law which, now and inexorably, gives in his place to the informatics machinery implacable power that, omnipresent and controller, invades the town ...