Projeto educativo como documento estruturante, mobilizador e identitário: Um estudo comparado

Abstract

A presente dissertação analisa o impacto do Projeto Educativo de Escola (PEE) enquanto documento estruturante, mobilizador e identitário no contexto do sistema público de ensino em Portugal. O estudo seguiu uma abordagem qualitativa de natureza comparativa, centrada em dois agrupamentos escolares com perfis distintos: o primeiro agrupamento de escolas é pertencente ao programa TEIP - Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (programa criado pelo Ministério da Educação Português que abrange agrupamentos de escolas localizados em contextos socioeconómicos mais desfavorecidos, com maior vulnerabilidade social e educativa) a que designaremos como Escola TEIP e um agrupamento escolar (AE) não-TEIP a que iremos designar de Escola Não TEIP. A recolha de dados combinou análise documental, questionários online aplicados a docentes, coordenadores de departamento e encarregados de educação, bem como entrevistas semiestruturadas às direções escolares. Esta triangulação de fontes (Flick, 2009; Denzin, 2017) permitiu uma interpretação mais abrangente e válida dos fenómenos em análise. Os resultados revelam que o PEE é amplamente reconhecido pelos atores educativos como um instrumento relevante e simbólico, capaz de enquadrar a orientação estratégica, a identidade institucional e o sentido coletivo da ação. Contudo, este reconhecimento raramente se traduz numa apropriação efetiva ou num envolvimento ativo nos processos de construção, execução e monitorização. Os docentes tendem a valorizar o PEE como documento de referência, mas a sua participação permanece limitada; os coordenadores de departamento surgem pouco mobilizados; e o envolvimento parental assume um caráter sobretudo formal, pontual e distante. A análise comparativa evidencia ainda que a Escola TEIP apresenta maior formalização, sistematização e mecanismos de prestação de contas, mas enfrenta dificuldades na apropriação coletiva do PEE. Por sua vez, a Escola Não TEIP adota uma abordagem mais relacional e identitária, com práticas de liderança orientadas para o diálogo e a construção partilhada, ainda que com reduzida evidência empírica de participação efetiva devido à baixa adesão aos questionários. Conclui-se que a eficácia do PEE é fortemente mediada pelos estilos de liderança escolar e pelas culturas organizacionais. A transformação do PEE de um requisito formal num verdadeiro instrumento mobilizador exige liderança distribuída, práticas participativas genuínas e diálogo consistente com a comunidade educativa.

This dissertation analyses the impact of the Projeto Educativo de Escola (PEE) as a structuring, mobilising and identity-shaping document in Portuguese public schools. A qualitative comparative case study was conducted in two school clusters: one within the TEIP programme (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária – a programme created by the Portuguese Ministry of Education that includes school clusters located in more socioeconomically disadvantaged contexts with higher social and educational vulnerability), referred to here as Escola (school) TEIP and one non- TEIP, referred to as Escola Não TEIP (school cluster) 2. Data were collected through document analysis, online questionnaires with teachers, department coordinators and parents, and semi-structured interviews with school leaders. Triangulation of these sources (Flick, 2009; Denzin, 2017) ensured interpretative validity. Findings show that the PEE is recognised as a relevant and symbolic instrument of strategic orientation and institutional identity. However, this recognition seldom translates into active participation in its construction, implementation or monitoring. Teachers value it as a guiding reference but engage little in practice; coordinators appear weakly mobilised; and parental involvement remains mostly formal and distant. The comparative analysis reveals that the TEIP school emphasises formalisation and accountability but lacks collective ownership, while the non-TEIP school demonstrates a more relational and identity-based approach, though with limited empirical evidence due to low survey participation. Overall, the study concludes that the effectiveness of the PEE depends largely on leadership styles and organisational cultures. Its transformation into a genuinely mobilising document requires distributed leadership, participatory practices and sustained dialogue with the educational community.